Organizações Sociais de Saúde. O descaminho do SUS!

OSS: O DESCAMINHO

*O Estado entrega suas unidades para entidades privadas, que as gerenciam com materiais e recursos financeiros do próprio Estado com a lógica privada, priorizando atendimentos mais lucrativos.

UNIVERSALIDADE

SUS: O CAMINHO

*Atendimento a todos independente de idade, local de moradia, de ter carteira assinada.

OSS: O DESCAMINHO

*Distribuição de vagas sem controle público e participação dos municípios.
*Separação de leitos para quem tem convenio privado (dupla-porta).
*Prontos Socorros de “portas fechadas”.
*Não estão incluídas em serviços de resgate.

INTEGRALIDADE

SUS: O CAMINHO

*Atendimento em saúde desde os serviços preventivos ate o curativo; desde uma consulta geral ate a mais complexa cirurgia. Entende a saúde como garantir qualidade de vida inserida em diversas áreas.

OSS: O DESCAMINHO

*Privilégios a atendimentos rentáveis.

*Não organizam os serviços a partir das necessidades regionais.

EQUIDADE

SUS: O CAMINHO

*Proibição de qualquer diferenciação a partir das mesmas necessidades.

OSS: O DESCAMINHO

*Restrição a encaminhamentos, sem controle social nem atenção à demanda regional.

*Restrição a tratamentos prolongados e custosos (doenças crônicas, infecto-contagiosas, etc.)

CONTROLE SOCIAL

SUS: O CAMINHO

*Conferências e Conselhos de Saúde (nacional, estaduais, municipais e locais) deliberativos e com participação de 50% de usuários; 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores.

OSS: O DESCAMINHO

*Não prestam contas para Conselhos de Saúde.
*Conselhos Gestores sem paridade.
*Orçamento não é apresentado à sociedade.

*Escolha das empresas gestoras sem participação da sociedade.

DESCENTRALIZAÇÃO

SUS: O CAMINHO

*Prestação de serviços prioritariamente pelos municípios, ou em parceria municípios e estados, facilitando a adequação dos serviços às necessidades epidemiológicas e sanitárias locais e o controle social.

OSS: O DESCAMINHO

*Definição de serviços e distribuição de vagas sem controle social nem participação dos municípios.

FINANCIAMENTO

SUS: O CAMINHO

*Cumprimento da EC 29/2000. Manutenção dos recursos da saúde em conta bancaria própria (Fundo de Saúde) com licitações e acompanhamento dos conselhos de saúde.

OSS: O DESCAMINHO

*Uso de recursos públicos sem licitação.
*Não prestam contas aos conselhos de saúde.
*Gastos não são discriminados nos orçamentos públicos.

*Recursos financeiros superiores aos das unidades gerenciadas diretamente pelo Estado.

RECURSOS HUMANOS

SUS: O CAMINHO

*Contratação de trabalhadores, por meio de concursos públicos, impedindo o clientelismo.
*Criação de planos de cargos, carreira e salários.

*Processo permanente de negociação.

OSS: O DESCAMINHO

*Contratação e demissão de pessoal sem controle.
*Salários diferenciados privilegiando cargos de direção.
*Assédio moral.
*Salários e direitos diferenciados provocando discriminações.

*Não seguem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Olho vivo servidor!!!

A AACS- Itaboraí no Seminário promovido pela AMACS-RJ

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Comunicado

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Convocação

Tipo de Postagem: INFORMES

Reajuste no Repasse dos ACS’s

Tipo de Postagem: INFORMES

Itaboraí vira modelo no tratamento da Tuberculose

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PLS 196/09

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Assembléia Geral dos Agentes Comunitários de Saúde de Itaboraí

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COMENTÁRIOS

Comentários

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FINANCEIRO

Tipo de Postagem: FINANCEIRO

ASSOCIADOS

Tipo de Postagem: ASSOCIADOS

INFORMES

Tipo de Postagem: INFORMES

AGENDA

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HISTÓRICO DA AACS

Esta associação foi criada pela necessidade que os agentes comunitários de saúde tinham e tem em ver seus direitos de trabalhadores respeitados por grande parte daqueles que contratam esta mão-de-obra da saúde. Quando iniciamos nosso trabalho no ano de 2002 após termos feito o concurso (processo seletivo público), no município de Itaboraí, não havia nenhuma lei federal, estadual ou municipal que amparasse a classe dos ACS’s, em seus direitos trabalhistas. Resolvemos então formar uma Comissão Representativa de classe. Ao passar do tempo, fomos adquirindo confiança e experiência na luta, e com muita flexibilidade, encontramos a solução para concentrarmos nossos esforços na luta pelos direitos do trabalhador ACS, foi então que decidimos fundar a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde a (AACS). A reunião onde convocamos os companheiros para a Assembléia Geral, que iria deliberar a criação da associação se deu no Teatro João Caetano localizado na Praça Marechal Floriano nº 303 em Itaboraí, com seu início se dando às 18h30min. Já estando reunida a Assembléia Geral, por voto unânime da mesma, foi escolhida para secretariar a reunião a Sr.ª Carolina de Carvalho Moura, companheira que apesar de não ser ACS, sempre participou ativamente de nossa luta contribuindo muito com a luta de nossa categoria e nesta convocação passou a redigir a ata de fundação da associação, seguindo o curso dos trabalhos de fundação da entidade o Sr. Carlos Roberto de Almeida Albuquerque (Agente Comunitário de Saúde) solicitou a Assembléia, que indicasse uma segunda pessoa que passaria a presidir a reunião, e por aclamação , a Assembléia Geral indicou o médico do PSF, o Dr. Roberto José Adrião Povoleri Fuchs (se vocês me permitem um comentário, este médico é um ser humano maravilhoso, pessoa de extrema qualidade, e tenho por ele um grande respeito e admiração e digo que devemos muito ao Dr. Roberto Fuchs pelo incentivo que nos deu , para criarmos esta associação e menciono também que foi ele o fundador da associação dos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem do PSF de Itaboraí , sem mencionar o caráter fundamentado na dignidade humana deste ser, e que pessoas como ele são dádivas dadas por Deus para abrilhantar qualquer amizade, quando precisamos de mãos amigas que nos ajudem nos caminhos da vida.). Depois o Sr. Carlos Roberto de Almeida Albuquerque, apresentou a chapa eleita pela Assembléia Geral, citando aos presentes os nomes dos membros integrantes da chapa eleita, que são as seguintes pessoas em seus respectivos cargos:

PRESIDENTE: Carlos Roberto de Almeida Albuquerque

VICE-PRESIDENTE: Paulo Renato Moraes Pereira,

DIRETOR ADMINISTRATIVO: José Castorino da Silva,

CONSELHO FISCAL

TITULAR: Elisângela Dias de Carvalho,

SUPLENTE: Eliana Gomes,

TITULAR: Esmeralda do Amaral Bastos,

SUPLENTE: Julia Maria Reis da Silva,

TITULAR: Cátia Santana da Frota,

SUPLENTE: Evandro Dias de Carvalho,

TITULAR: Jarle Pereira da Silva,

SUPLENTE: Maria Aparecida Barbaran Passos.

Estes sem dúvidas foram os diretores que iniciaram a luta de classe e foram os pioneiros na luta desta categoria e que acreditaram que unidos, a luta em defesa dos seus propósitos, seria mais fácil e prazerosa a vitória para todos. Tínhamos algumas reivindicações e uma delas era a efetivação a nível estatutário. A diretoria posterior desta associação, dando prosseguimento a luta e as reivindicações era composta por:

PRESIDENTE: José Castorino da Silva,

VICE-PRESIDENTE: Maria Aparecida Barbaran Passos

DIRETOR ADMINISTRATIVO: Elisângela Dias de Carvalho,

CONSELHO FISCAL

TITULAR: Cátia Santana da Frota,

SUPLENTE: Rosangela Aparecida Camilo Beltrão

TITULAR: Evandro Dias de Carvalho

SUPLENTE: Vera Lucia dos Santos Oliveira

TITULAR: Rose Mary Moreira Muratori da Silva

SUPLENTE: Renata Keli Marinho Duarte

TITULAR: Joana D’arc Rodrigues Nascimento

SUPLENTE: Elisabeth Fernandes Ximenez

SECRETÁRIO GERAL: Carlos Roberto de Almeida Albuquerque

TESOUREIRA: Márcia Suely Sant’ana Nogueira

A diretoria do primeiro mandato esteve presente em Brasília, junto com o Sindsprev, para exigirmos do Congresso Nacional, a criação da lei federal que regulamentasse a profissão dos ACS, surgindo então a lei federal nº 10507, onde esta reconhece estes trabalhadores, como profissionais da saúde e continuamos a luta em parceria com este grande sindicato que é o Sindsprev e que muito nos ajudou (em especial, não poderíamos deixar de citar, o nome das diretoras da regional São Gonçalo do Sindsprev, digo a companheira Jane do Amaral, Shirley Coelho e o ex- diretor Ricardo Cardoso de Oliveira, que incansavelmente nos deram apoio na nossa trajetória para alcançar esta nossa vitória, portanto desejamos a estes companheiros de São Gonçalo a mesma vitória que tivemos aqui em Itaboraí). Depois de muita reivindicação, foi então promulgada a lei 11350, com base nela propusemos ao então prefeito Cosme Salles, que criasse a lei que pudesse regulamentar a situação dos ACS's dentro do patamar municipal e assim então o fez, quando este sancionou a lei complementar nº 66 que dispõe sobre a criação do cargo público e aproveitamento (Agente Comunitário de Saúde), na forma dos parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 198 de CF e logo esta, foi enviada a Câmara de Vereadores de Itaboraí, para que os vereadores votassem. Neste dia de votação a nossa associação, estava em peso lotando o espaço da Câmara, formando uma grande assembléia e quando ouvimos o voto favorável todos nos ficamos repletos de emoção (E lembrei-me da grande mulher chamada Dr. Monica M. M. Almeida, então secretária de saúde de meu município, que muito nos ajudou nesta nossa vitória e eu não poderia deixar de citar o seu nome para não cometer uma injustiça, pois ela sem dúvidas foi o anjo que Deus enviou, para nos conduzir pela trajetória da vitória, e digo a qualquer um que tive a felicidade, de tê-la secretária de saúde de meu município, tendo a competência reinando nesta gestão.). Não tenho a intenção de projetar nenhuma vaidade ou algo parecido, mais dizer aos companheiros que estam passando pela mesma luta que passamos que não desanime que vocês saibam que é possível chegar à vitória em que chegamos e que a união é o primeiro passo para organizar a luta e acreditando no objetivo comum, acreditar que vocês possam ter um futuro melhor, acreditando que a justiça ainda não morreu em nosso pais, que ainda existem pessoas dignas e que todos tem os mesmos direitos e deveres perante a lei e que a luta por qualquer justiça, vale por qualquer batalha e que a vitória tem outro valor quando acreditamos em nosso valor. Esta é a nossa historia, acreditamos em nosso futuro, acreditamos em nossa luta e amparados por nossa fé, entregamos o nosso propósito, nas mãos do altíssimo DEUS que nos socorreu em todos os momentos de nossa luta.

A fé é principio de toda vitória.

CARLOS ALBUQUERQUE

Presidente da AACS

Tipo de Postagem: Histórico