Organizações Sociais de Saúde. O descaminho do SUS!

OSS: O DESCAMINHO

*O Estado entrega suas unidades para entidades privadas, que as gerenciam com materiais e recursos financeiros do próprio Estado com a lógica privada, priorizando atendimentos mais lucrativos.

UNIVERSALIDADE

SUS: O CAMINHO

*Atendimento a todos independente de idade, local de moradia, de ter carteira assinada.

OSS: O DESCAMINHO

*Distribuição de vagas sem controle público e participação dos municípios.
*Separação de leitos para quem tem convenio privado (dupla-porta).
*Prontos Socorros de “portas fechadas”.
*Não estão incluídas em serviços de resgate.

INTEGRALIDADE

SUS: O CAMINHO

*Atendimento em saúde desde os serviços preventivos ate o curativo; desde uma consulta geral ate a mais complexa cirurgia. Entende a saúde como garantir qualidade de vida inserida em diversas áreas.

OSS: O DESCAMINHO

*Privilégios a atendimentos rentáveis.

*Não organizam os serviços a partir das necessidades regionais.

EQUIDADE

SUS: O CAMINHO

*Proibição de qualquer diferenciação a partir das mesmas necessidades.

OSS: O DESCAMINHO

*Restrição a encaminhamentos, sem controle social nem atenção à demanda regional.

*Restrição a tratamentos prolongados e custosos (doenças crônicas, infecto-contagiosas, etc.)

CONTROLE SOCIAL

SUS: O CAMINHO

*Conferências e Conselhos de Saúde (nacional, estaduais, municipais e locais) deliberativos e com participação de 50% de usuários; 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores.

OSS: O DESCAMINHO

*Não prestam contas para Conselhos de Saúde.
*Conselhos Gestores sem paridade.
*Orçamento não é apresentado à sociedade.

*Escolha das empresas gestoras sem participação da sociedade.

DESCENTRALIZAÇÃO

SUS: O CAMINHO

*Prestação de serviços prioritariamente pelos municípios, ou em parceria municípios e estados, facilitando a adequação dos serviços às necessidades epidemiológicas e sanitárias locais e o controle social.

OSS: O DESCAMINHO

*Definição de serviços e distribuição de vagas sem controle social nem participação dos municípios.

FINANCIAMENTO

SUS: O CAMINHO

*Cumprimento da EC 29/2000. Manutenção dos recursos da saúde em conta bancaria própria (Fundo de Saúde) com licitações e acompanhamento dos conselhos de saúde.

OSS: O DESCAMINHO

*Uso de recursos públicos sem licitação.
*Não prestam contas aos conselhos de saúde.
*Gastos não são discriminados nos orçamentos públicos.

*Recursos financeiros superiores aos das unidades gerenciadas diretamente pelo Estado.

RECURSOS HUMANOS

SUS: O CAMINHO

*Contratação de trabalhadores, por meio de concursos públicos, impedindo o clientelismo.
*Criação de planos de cargos, carreira e salários.

*Processo permanente de negociação.

OSS: O DESCAMINHO

*Contratação e demissão de pessoal sem controle.
*Salários diferenciados privilegiando cargos de direção.
*Assédio moral.
*Salários e direitos diferenciados provocando discriminações.

*Não seguem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Olho vivo servidor!!!